O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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STF retoma hoje julgamento do ‘orçamento secreto’ após Congresso aprovar resolução alterando regras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta...
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
O Congresso aprovou nesta sexta projeto de resolução que modifica a emenda de relator, conhecida por orçamento secreto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso em regime fechado há seis anos; pena chega a quase 400 anos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
Ex-presidente ficará 18 meses preso por após tentar um golpe de Estado; decisão da justiça foi motivada pelo risco de fuga do réu O ex-presidente do Peru...
Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022, que passou a...
Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira A presidente do Supremo Tribunal...
Político foi preso na última semana por ‘rebelião’ e ‘conspiração’ após tentar fechar o Congresso e decretar estado de exceção A...
Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas O plenário do Supremo Tribunal...
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