Rivaldo Barbosa era chefe de polícia do Rio de Janeiro na época do assassinato A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de interferir em...
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Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso O ministro do STF...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida O governo federal acionou o Supremo Tribunal...
Érilka de Souza Nunes é investigada pelos crimes de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver. Defesa alega inocência Investigada pelos crimes de furto...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região; veja como acessar cada um deles...
A advogada também afirmou que Erika só percebeu que Paulo tinha morrido depois que o Samu chegou ao banco e confirmou a morte do idoso A advogada de Erika de...
Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...
Ação Civil Pública também pede que a plataforma adote medidas para prevenir o descumprimento de decisões judiciais A DPU (Defensoria Pública da União) pediu...
Érika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver após tentar fazer morto assinar documento...