Novo código penal também cria crimes religiosos e políticos O Parlamento da Indonésia, país de maioria muçulmana, aprovou um novo código penal que torna o sexo...
Tag - Justiça
Decisão liminar impede assinatura do contrato de compra com empresa italiana prevista para esta segunda-feira (5) A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda...
Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva A presidente do Supremo...
Nas ações em que pede a dissolução das associações, o MP requer, em caráter liminar, a imediata suspensão das atividades da Asprorjapolis e Terra Roxa O...
Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. O ministro do Supremo Tribunal...
Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
A medida permite que se considere no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994 — o que for mais benéfico ao...
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício O STF (Supremo...
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
