Subprocurador da República afirmou que o órgão não foi intimado para atuar no depoimento do ex-ministro Anderson Torres O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição ao ministro ….
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Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação judicial A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada ….
Esse tipo de operação financeira é chamada de “insider trading” e é crime O Ministério Público Federal de São Paulo abriu procedimento para averiguar uma ….
Após denúncias sobre a utilização de máquinas do Município de Guajará-Mirim em propriedade rural pertencente ao marido da prefeita da cidade, Raíssa Bento, encaminhada ao ….
Ex-secretário teve prisão determinada por Alexandre de Moraes por suposta omissão em relação ao ataque às sedes dos poderes O ex-ministro da Justiça Anderson Torres ….
Documento entregue ao Supremo Tribunal Federal pede que ex-presidente seja investigado por incitação a ações de extremistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo ….
Todos os ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes; multa para pessoa física é de R$ 20 mil e de R$ 100 mil para ….
André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) fizeram postagens que podem configurar crime, segundo o MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo ….
Penas para manifestantes presentes nos atos criminosos do último domingo (8) podem variar até 24 anos de prisão, caso sejam enquadrados como ataque ao Estado ….
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime ….