Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida O Ministério Público...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar...
Ainda foi definida uma nova regra sobre decisões monocráticas de ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança em seu regimento interno para...
Recebem o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720 A Justiça Federal liberou o lote mensal de...
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro O Congresso Nacional pediu ao Supremo...
Bloqueio acontece devido à ação movida por clientes que levaram calote do ‘Sheik dos Bitcoins’; cantor alega ser mais uma vítima Uma aeronave que...
Promotoria ainda solicita que sentença que inocentou três réus seja anulada O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso para pedir que a pena...
Eva Kaili é suspeita de fazer parte de organização criminosa e também de lavagem de dinheiro e corrupção O tribunal belga decide, nesta quinta-feira (22), se...
Decisão beneficia mais de 400 mil pessoas que tiveram economias confiscadas; elas têm mais 30 meses para entrar em ação coletiva Mais de 400 mil pessoas que...
Decisão do juiz Flávio Henrique de Melo ainda proíbe de chegar perto de funcionários da Energisa; se desobedecer ele pode ser preso. Cabe recurso. O juiz da 1ª...
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