Ex-secretário teve prisão determinada por Alexandre de Moraes por suposta omissão em relação ao ataque às sedes dos poderes O ex-ministro da Justiça Anderson...
Tag - Justiça
Documento entregue ao Supremo Tribunal Federal pede que ex-presidente seja investigado por incitação a ações de extremistas A Procuradoria-Geral da República...
Todos os ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes; multa para pessoa física é de R$ 20 mil e de R$ 100 mil para jurídica Os ministros do Supremo...
André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) fizeram postagens que podem configurar crime, segundo o MPF O Ministério Público...
Penas para manifestantes presentes nos atos criminosos do último domingo (8) podem variar até 24 anos de prisão, caso sejam enquadrados como ataque ao Estado...
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas...
O material biológico coletado deve ajudar os investigadores a identificar pessoas envolvidas no ataque Equipes especializadas da Polícia Federal realizam...
A investigação é pelos supostos crimes de “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves” durante as manifestações antigovernamentais O Ministério Público...
Decisão acata um pedido da Advocacia-Geral da União que se baseou em notícias de que grupos extremistas estão convocando novas manifestações O ministro...












