Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça...
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Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para...
Decisão atende a um pedido do Bradesco, credor de uma dívida de R$ 4,7 bilhões com a varejista, e abrange diretores e conselheiros que passaram pela companhia...
O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
CASO DANIEL ALVES: Câmera em farda de policial registrou reação de vítima ainda na boate, diz jornal
Relato da mulher que denunciou o jogador serviu para embasar o pedido de prisão contra ele Segundo o jornal espanhol El Periódico, a mulher que denunciou o...
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex...
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção do ex-parlamentar O ministro Alexandre de Moraes...
Com outra ação anterior, a AGU quer levantar R$ 18,5 milhões para arcar com os danos aos prédios dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...
O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Ministério Público de Rondônia regulamentou, por meio da Resolução nº 1/2023/PGJ...
Brasileiro estava desde sexta-feira (20), no Brians 1 e agora foi para o Centro Penitenciário Brians 2, onde tem menos presos por módulo O lateral-direito...
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