Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta...
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Segundo apurou a CNN, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB...
Entre as pautas de destaque neste semestre, está o processo sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS O Supremo Tribunal Federal...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU)...
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo...
O ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas; a posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º) O ministro Alexandre de Moraes, do...
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo...
Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça...
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