O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
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O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
Supremo aprovou a contribuição assistencial, que será diferente do imposto sindical obrigatório, revogado em 2017 A cobrança da contribuição assistencial...
Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
Medida foi instituída por uma proposta de emenda à Constituição aprovada durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, em 2021 O governo federal pediu...
De acordo com o que divulgou o CNJ, o motivo da reclamação são as conclusões do relatório de correição feito na 13ª Vara Federal de Curitiba O Conselho...
Relatório divulgado nesta sexta-feira mostra ainda que quase 100% dos empréstimos foram concedidos no período eleitoral O ministro da Controladoria-Geral da...
Só Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor; fechamento do acórdão ficou para a semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta...
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