Supremo aprovou a contribuição assistencial, que será diferente do imposto sindical obrigatório, revogado em 2017 A cobrança da contribuição assistencial...
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Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
Medida foi instituída por uma proposta de emenda à Constituição aprovada durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, em 2021 O governo federal pediu...
De acordo com o que divulgou o CNJ, o motivo da reclamação são as conclusões do relatório de correição feito na 13ª Vara Federal de Curitiba O Conselho...
Relatório divulgado nesta sexta-feira mostra ainda que quase 100% dos empréstimos foram concedidos no período eleitoral O ministro da Controladoria-Geral da...
Só Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor; fechamento do acórdão ficou para a semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta...
Ministro do STF considerou a necessidade de prosseguimento das investigações; com esta, são oito extensões de prazo do inquérito O ministro Alexandre de...
O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça diz que a defesa ainda não foi notificada O Tribunal de Justiça de Goiás condenou nesta sexta-feira (15) o médium...
A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio...
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