Procuradoria alega que tarefa é ‘complexa’ e exige ‘importantes ajustes’ na tramitação dos processos no Ministério Público A...
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Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicom não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
‘Essa previsão legal diminui o custo do crédito e minimiza a demanda pelo Poder Judiciário’, disse Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça...
O caso inaugurou um novo formato de julgamento, com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar...
O entendimento segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso; a Corte fez um apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
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