A plataforma não teria demonstrado a adoção de medidas para evitar a divulgação do conteúdo A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo...
Tag - Justiça
Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa O ministro...
Segundo o Conselho da Justiça Federal, valores serão depositados no fim de dezembro e estarão disponíveis em janeiro A União, o INSS (Instituto Nacional do...
A decisão envolve apenas imputações criminais; continua vedada a censura prévia, mas será admitida a responsabilização posterior O Supremo Tribunal Federal...
Já havia quatro votos a favor do pedido quando Mendonça solicitou vista, mas Toffoli e Moraes anteciparam os votos seguindo o relator O Supremo Tribunal...
Os ministros analisaram uma ação apresentada ao tribunal pelo Governo de São Paulo contra a lei estadual nº 10.994/2001 O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Na prática, o plenário validou a emenda à Constituição 66/2010, que tirou a exigência da separação para casal antes do divórcio O Supremo Tribunal Federal...
Em agosto, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso; a votação do caso ocorrerá entre os dias 24/11 e 1°/12 O Supremo Tribunal Federal...
Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país O presidente do Supremo...
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