O descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a...
Tag - Justiça
Valor corresponde a processos que tratam de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios Aposentados e pensionistas do Instituto...
A posse do ministro continua agendada para 1º de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos do Congresso e Supremo A oficialização de Ricardo Lewandowski...
Em outro momento, presidente do STF disse que há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia para o crime O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Objetivo da legislação é reorganizar quadro de servidores; transformação recai sobre 360 cargos de analista e 200 de técnico O presidente Luiz Inácio Lula da...
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
Brasil tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas; baixa escolaridade e renda está entre obstáculos No Brasil, há um advogado para cada 140...
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal) Os Tribunais Regionais Federais começam a...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que a promessa que fez no início da gestão será cumprida, mesmo com sua saída O ministro da...
PUBLICIDADE
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
