Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (27), em substituição à ministra Rosa Weber, que se aposenta. Com a mudança, o vice passou a ser Edson Fachin. Eles devem cumprir um mandato de dois anos à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.
Barroso também tem mestrado na Universidade Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Entre os convidados da posse, estiveram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); integrantes dos tribunais superiores; a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e familiares e amigos dos empossados.
A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional. Em seguida, Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinou o documento.
Discursaram o ministro Gilmar Mendes, em nome da Corte; a procuradora-geral da República; o presidente da OAB; e o próprio Barroso. A cerimônia terminou pouco depois das 18h.
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