Na prática, o plenário validou a emenda à Constituição 66/2010, que tirou a exigência da separação para casal antes do divórcio O Supremo Tribunal Federal...
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Em agosto, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso; a votação do caso ocorrerá entre os dias 24/11 e 1°/12 O Supremo Tribunal Federal...
Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país O presidente do Supremo...
Procuradoria alega que tarefa é ‘complexa’ e exige ‘importantes ajustes’ na tramitação dos processos no Ministério Público A...
Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicom não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
‘Essa previsão legal diminui o custo do crédito e minimiza a demanda pelo Poder Judiciário’, disse Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça...
O caso inaugurou um novo formato de julgamento, com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar...
O entendimento segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso; a Corte fez um apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal...
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