No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tag - Justiça
CGE juntamente à outras instituições parceiras, recebeu moção de aplausos Com o intuito de reafirmar seu compromisso com a transparência e o fortalecimento...
Tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão que será tomada nesta semana vale para processos em todo o país; Corte vai avaliar aplicar a regra a uniões...
A plataforma não teria demonstrado a adoção de medidas para evitar a divulgação do conteúdo A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo...
Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa O ministro...
Segundo o Conselho da Justiça Federal, valores serão depositados no fim de dezembro e estarão disponíveis em janeiro A União, o INSS (Instituto Nacional do...
A decisão envolve apenas imputações criminais; continua vedada a censura prévia, mas será admitida a responsabilização posterior O Supremo Tribunal Federal...
Já havia quatro votos a favor do pedido quando Mendonça solicitou vista, mas Toffoli e Moraes anteciparam os votos seguindo o relator O Supremo Tribunal...
Os ministros analisaram uma ação apresentada ao tribunal pelo Governo de São Paulo contra a lei estadual nº 10.994/2001 O Supremo Tribunal Federal (STF)...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
