O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de Rondônia 5.123/2021, que...
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Órgão quer ser informado, antes do fim das investigações, caso seja identificado algum fator de risco ao tráfego aéreo da região O Ministério Público Federal...
Presidente da Câmara defende emendas RP9, diz que Congresso busca maior transparência e alerta sobre caos com paralisação O presidente da Câmara dos Deputados...
Suspensão foi motivada por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes; processo é polêmico e já conta com posicionamento do Senado, do Conselho...
O crime aconteceu no dia 12 de agosto de 2019, na Rua Alfazema, bairro Cohab Floresta. o agente de trânsito Elcione José Sales teria convidado a vítima para...
Pela portaria, os projetos culturais custeados pelo programa não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público O Ministério Público Federal...
Ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
A ação pode tornar inelegíveis o ex-coordenador da força-tarefa e o ex-procurador-geral da República, Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot O ministro Bruno Dantas...
Evento contou com a mentoria da advogada trabalhista Glória Chris Gordon. Durante o evento, foi realizada uma audiência simulada com representantes do TRT Com...
Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
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