Pela portaria, os projetos culturais custeados pelo programa não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público O Ministério Público Federal...
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Ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
A ação pode tornar inelegíveis o ex-coordenador da força-tarefa e o ex-procurador-geral da República, Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot O ministro Bruno Dantas...
Evento contou com a mentoria da advogada trabalhista Glória Chris Gordon. Durante o evento, foi realizada uma audiência simulada com representantes do TRT Com...
Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
Maior parte dos membros do Supremo Tribunal Federal vota por manter decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Decisão pode levar Bolsonaro a...
Relatora de três ações que alegavam desrespeito às regras da Câmara, Rosa Weber indeferiu pedido de deputados e partidos A ministra do Supremo Tribunal Federal...
No quadro Liberdade de Opinião, jornalista Fernando Molica analisou ação no Supremo contra votação da PEC dos Precatórios na Câmara No quadro Liberdade de...
Ministra do STF mandou suspender repasses de emendas a deputados da base. Negociação viabilizou votos da vitória apertada do primeiro turno da PEC A decisão...
Encontro será na tarde desta segunda (8). Oposição afirma que governo liberou emendas para aprovar a PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados...
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