Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
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Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
A juíza Elisangela Nogueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a penhora online de R$ 18 milhões, via Bacenjud, nas contas das pessoas físicas de...
Entidade quer abertura de investigação sobre os acusados e envio de trechos do relatório à Justiça comum A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF...
Ministros têm até 3 de dezembro para decidir sobre liminar de Barroso que suspendeu portaria do Ministério do Trabalho O plenário virtual do STF (Supremo...










