Solicitação acontece após a autorização da Anvisa para aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
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Magistrado ficará no comando da Corte até agosto do próximo ano, quando dará lugar ao ministro Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito...
Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que limitações técnicas impossibilitam dar transparência aos nomes de parlamentares favorecidos com emendas...
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
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