Governo tenta suspender a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
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Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione...
A apuração que levou às buscas, iniciada em janeiro do ano passado, mira a evolução patrimonial do grupo que, segundo as autoridades, é incompatível com a...
Condenado em duas instâncias por estupro, atleta está no Brasil e não pode ser extraditado para a Itália, mas isso não impede que ele seja preso Na última...
De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar...
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
Supremo entendeu que estados e municípios podem realizar vacinação obrigatória e aplicar sanções que estiverem previstas em lei O STF (Supremo Tribunal...
Promotoria de Justiça de Goiás aponta estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude envolvendo 18 mulheres O Ministério Público de Goiás ofereceu na...
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta O ministro Ricardo Lewandowski...
O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Por 6 votos a 5, os...