O ex-deputado federal Natan Donadon, do Cone Sul, que está filiado ao PL, participou da convenção realizada ontem em Porto Velho e anunciou que seus advogados...
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Chefe do Executivo é suspeito de publicar informações sigilosas de investigação em andamento na Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O Promotor destacou que não era justificável a total proibição da parturiente em exercer seu direito ao acompanhante O Ministério Público recebeu reclamação de...
OURO PRETO DO OESTE: Acordo proposto pelo MP/RO prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital
A capacitação em reanimação neonatal é uma exigência do Ministério da Saúde para atendimento a recém-nascidos O Ministério Público de Rondônia obteve do...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (SFT), concedeu medida cautelar em favor do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no processo de revisão...
O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
Carlos Caldeira revelou um suposto benefício a um investigado na comissão de ética da ALE/RO. Jhony Paixão, presidente da comissão de ética da ALE-RO, ajuizou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
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