STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da...
Tag - Justiça
A ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo...
Na tarde desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar na sexta-feira (12), em seu plenário virtual, se mantém a liminar do...
O ato, publicado no Diário da Justiça de ontem, 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa que o empregador era...
vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, recorreu, nesta terça-feira (9), contra a decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo...
Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o...
Eles eram investigados sob suspeita de irregularidades e dano aos cofres públicos no recebimento de pagamento diárias e passagens O ex-procurador do Ministério...
Determinação da ministra é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro...
Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano...
PUBLICIDADE
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
