Maioria é para os casos em que não há mais possibilidade de recurso. Mudança estabeleceu necessidade de que o dolo (intenção) do agente seja comprovado para...
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Um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia foi preso nesta quarta-feira no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O nome e a motivação da prisão do magistrado...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta quarta-feira (17), os autos da medida cautelar em revisão criminal apresentada pelo ex-senador Ivo Cassol (PP)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
Ministro assume presidência da corte eleitoral em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a...
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal referenciou um projeto com correção no salário de 13,5% para procuradores e promotores O Ministério Público...
As saídas foram concedidas nesta sexta-feira (12) e os beneficiados terão até dia 19 de agosto às 18h para retornarem aos presídios Nesta sexta-feira (12) a...
No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado na quinta-feira no Estadão e nos principais jornais do País, empresários afirmam...
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