Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
Tag - Justiça
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto O ministro Alexandre de...
Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores...
Uso obrigatório de máscaras e incentivo à vacinação foram reafirmados em reunião técnica Uma reunião técnica do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de...
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira...
O Ministério Público espanhol pediu oito anos e dois meses de prisão para a estrela colombiana Shakira, acusada de fraudar o tesouro de 14,5 milhões de euros...














