A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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A Promotora de Justiça enfatizou que tem sido um compromisso do MPRO promover a efetivação do trabalho na execução penal A Promotora de Justiça de Buritis...
Com primeira reunião marcada para agosto, comissão vai apresentar propostas para minimizar perda de arrecadação O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma...
Rondônia foi o primeiro estado da região norte a receber o Mutirão de atendimento a população de rua
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª...
O atendimento pode ser por telefone, e-mail ou presencialmente O Ministério Público de Rondônia intensificou o alerta à sociedade para a possível prática de...
A medida considera o aumento dos diagnósticos de Covid-19 em Rondônia e informações dispostas em boletins diários, publicados pela Agência Estadual de...
O novo espaço promoverá um melhor ambiente para atendimento à sociedade O Ministério Público de Rondônia reinaugurará nesta sexta-feira (15/7), às 17h, a nova...
Segundo o desembargador Ney Bello, o processo foi trancado por ‘ausência de indícios mínimos de materialidade delitiva’ O Tribunal Regional Federal...
Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5)...
Foram dois dias de evento, sendo que o primeiro foi marcado por palestras pela manhã e oficinas de capacitação no período da tarde Encerrou-se, no último dia...
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