Os precatórios são processos judiciais finalizados, que têm uma ordem de pagamento ao Estado, o qual repassa o valor do precatório ao Judiciário para pagamento...
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Homem que esfaqueou Bolsonaro em 2018 foi reavaliado e poderá receber liberdade se não oferecer mais riscos à sociedade A Justiça Federal concluiu nesta...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nesta terça-feira (26) o trecho de uma reunião que teve com parlamentares de oposição, em que afirma...
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de...
O objetivo do MPRO, como instituição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, foi regulamentar as responsabilidades de todos os compromissários em...
Liberação vai ocorrer se laudo pericial afirmar que o paciente não oferece mais riscos à sociedade A Justiça Federal realiza nesta segunda-feira (25) uma nova...
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi detido nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele publicou vídeos com ameaças a ministros e candidatos Ivan Rejane Fonte...
A vacância do cargo, que é previsto em resolução federal, configura uma irregularidade na composição do órgão Após atuação do Ministério Público de Rondônia, o...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
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