O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
Tag - Justiça
Carlos Caldeira revelou um suposto benefício a um investigado na comissão de ética da ALE/RO. Jhony Paixão, presidente da comissão de ética da ALE-RO, ajuizou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
