O pedido e outras solicitações feitas pelo delegado foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF O delegado da Polícia Federal...
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A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19 O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O MP/RO provocou o poder de polícia do Juízo Eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda eleitoral que está circulando no Município Uma decisão...
Maioria é para os casos em que não há mais possibilidade de recurso. Mudança estabeleceu necessidade de que o dolo (intenção) do agente seja comprovado para...
Um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia foi preso nesta quarta-feira no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O nome e a motivação da prisão do magistrado...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta quarta-feira (17), os autos da medida cautelar em revisão criminal apresentada pelo ex-senador Ivo Cassol (PP)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
Ministro assume presidência da corte eleitoral em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a...
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