Para o ministro, não ficaram comprovadas a urgência do anúncio e a necessidade da divulgação durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
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Acordos de cooperação autorizam compartilhamento de informações do banco de dados da Identidade Civil Nacional e da plataforma gov.br, a título de...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
PF teria encontrado troca de mensagens em celulares apreendidos de empresários investigados por suposta defesa de golpe de Estado O ministro do STF (Supremo...
O escrivão da Polícia Federal aposentado Raimundo Teles de Aguiar Neto, foi denunciado pela 37ª Promotoria de Justiça da Capital, pelo assassinato de sua ex...
Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na...
Questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado afirmou que o ministro não cometeu nenhum ato abusivo O...
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal...
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