Confira os valores, quem pode receber e as datas de acordo com cada tribunal regional O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou a liberação de R$ 25 bilhões...
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Por entender que não há comprovação sobre a existência de um homicídio, mas uma morte por overdose de cocaína, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da ª Vara...
Magistrada ficará no comando da Corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas...
Para o ministro, não ficaram comprovadas a urgência do anúncio e a necessidade da divulgação durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
Acordos de cooperação autorizam compartilhamento de informações do banco de dados da Identidade Civil Nacional e da plataforma gov.br, a título de...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
PF teria encontrado troca de mensagens em celulares apreendidos de empresários investigados por suposta defesa de golpe de Estado O ministro do STF (Supremo...
O escrivão da Polícia Federal aposentado Raimundo Teles de Aguiar Neto, foi denunciado pela 37ª Promotoria de Justiça da Capital, pelo assassinato de sua ex...
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