Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Projeto das Forças Armadas prevê uso da biometria para teste de integridade das máquinas no dia da votação. Apreciação do tema durou apenas 15 minutos no...
O caso teve ampla repercussão na mídia O Ministério Público de Rondônia encaminhou à Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, o caso de supostos...
Na posse como presidente do Supremo, Rosa Weber manda uma série de recados a Bolsonaro e promete que Corte seguirá vigilante na defesa da democracia. Ministra...
Ficou deliberado ainda que no mês de setembro ocorrerá capacitação para que todos os integrantes da rede possam ser multiplicadores junto a comerciantes e...
Confira os valores, quem pode receber e as datas de acordo com cada tribunal regional O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou a liberação de R$ 25 bilhões...
Por entender que não há comprovação sobre a existência de um homicídio, mas uma morte por overdose de cocaína, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da ª Vara...
Magistrada ficará no comando da Corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas...
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