O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO; foto), condenado em fevereiro de 2018. Ele havia sido condenado por crimes...
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Ministros referendam decisão de Edson Fachin, que limitou normas para a compra de munições e o porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
A incidência do IR sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual A incidência do IR (Imposto...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma...
Cinco ministros já julgaram por manter a restrição, conforme decisão de Edson Fachin, que suspendeu trechos do decreto presidencial. Está previsto para...
O objetivo é aferir a integridade dos boletins de urna (BUs); tribunal esclarece que auditoria não é apuração paralela O Tribunal de Contas da União (TCU) vai...
Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Gabriel Nicolás Carrizo seria chefe de um grupo de vendedores de algodão-doce que trabalham perto da casa da ex-presidente A PSA (Polícia de Segurança...
Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
A atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para...
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