Nova legislação garante presença da profissional em hospitais públicos e privados; medida visa humanizar o parto e reduzir índices de violência obstétrica e...
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Novas regras preveem monitoramento eletrônico de agressores e tipificam o crime de vicaricídio; presidente defende regulação de redes sociais para conter...
Proposta pode elevar uso de biocombustível e impactar preços de gasolina e açúcar no Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta...
Medida estabelece diretrizes para o Sistema Único de Segurança Pública e foca na proteção de comunicadores e sigilo da fonte; cerimônia no Planalto também...
Ministério da Saúde oferece 1.524 vagas com bolsa de R$ 14.121 para atuação em áreas vulneráveis; profissionais selecionados devem atuar por até quatro anos no...
Antes da medida, cidadãos tinham até maio para emitir a Carteira de Identidade Nacional; limite foi ampliado para 2027 O Ministério da Gestão e da Inovação em...
Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de...
Medida provisória garante desconto de R$ 1,20 por litro do combustível importado; União e estados dividirão custos de R$ 3 bilhões em ação temporária. O...
Ministra Esther Dweck confirma que chamadas incluem aprovados no Concurso Unificado e excedentes de outras seleções; novas autorizações serão anunciadas em...



















