Medida provisória garante desconto de R$ 1,20 por litro do combustível importado; União e estados dividirão custos de R$ 3 bilhões em ação temporária.
O Ministério da Fazenda confirmou para esta semana a publicação da Medida Provisória (MP) que estabelece um subsídio emergencial ao diesel importado. O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira, 31 de março, detalhando que o desconto será de R$ 1,20 por litro. Segundo o ministro, embora o governo federal busque a adesão unânime das unidades da federação, o início da vigência do benefício não depende da concordância de todos os governadores.
A proposta desenhada pela equipe econômica prevê um investimento total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses (abril e maio). O custo será dividido de forma paritária: a União arca com R$ 0,60 por litro e os estados com os outros R$ 0,60. A iniciativa surge como uma barreira de contenção contra a volatilidade do petróleo no mercado internacional, pressionado pelos conflitos no Oriente Médio, visando proteger setores produtivos e evitar o desabastecimento interno.
Durigan ressaltou que as negociações com os estados avançaram nos últimos dias e que a maioria já compreendeu o caráter pontual e limitado da intervenção. Atualmente, apenas duas ou três unidades da federação ainda apresentam resistência ao modelo de custeio. O ministro enfatizou que o consenso é importante para evitar ruídos jurídicos, mas que a urgência do cenário econômico justifica a publicação da MP mesmo sem a participação integral de todos os entes federativos.
Além do combustível, o Ministério da Fazenda trabalha em um diagnóstico sobre o endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,7% da renda anual em janeiro. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pasta coordena com a Febraban e outros ministérios um pacote de medidas para reduzir a inadimplência no país. Embora o estudo esteja em fase inicial, o foco será aliviar a parcela da renda mensal comprometida com instituições financeiras, que subiu para 27,1%.
FONTE> AGÊNCIA BRASIL
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