Anúncios Julgamento vai analisar suspensão da Medida Provisória devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Supremo Tribunal Federal...
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Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços O presidente do Senado, Rodrigo...
Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes das manifestações de 7 de setembro O PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras...
Senado está analisando constitucionalidade da proposta, apontadas por alguns setores, como a OAB, como inconstitucional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
Este tipo de ato é uma promessa antiga do chefe do Executivo, que se incomoda com a remoção de conteúdos de aliados da internet O presidente Jair Bolsonaro...
Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a...
Matéria segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a...
Proposta permite ainda que revendedores comercializem combustíveis de fornecedores de outras marcas O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quarta...
Texto-base aprovado inclui programas de primeiro emprego e de requalificação profissional e mudanças na CLT A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto...
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