Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
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É importante que pedestres e motoristas respeitem as leis de trânsito, só assim teremos cada vez menos os números de acidentes O bairro Cristal da Calama...
Prazo para apresentação de emendas se encerra na quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou, ontem (12), o parecer preliminar da Lei de Diretrizes...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias...
Vamos dar o toque final para tornar este bairro uma referência de qualidade de vida na Zona Leste de Porto Velho”, afirmou Fogaça O vereador Everaldo Fogaça...
Medida vai permitir que parlamentares reforcem os recursos necessários para o enfrentamento da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta...
PL 6289/2019 do Deputado Coronel Tadeu (PSL -SP) proposta é permitir que as polícias militares atuem na fiscalização ambiental para atuarem no combate ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de...
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Votação aconteceu nesta quinta-feira (8). O Brasil já tem uma vacina aprovada para crianças e adolescentes com mais de 12 anos, mas pessoas dessa faixa etária...
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