O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
Tag - Câmara dos Deputados
A justificativa da medida é que o valor de R$ 50 mil reais está defasado. Na última segunda-feira (29), o Diário Oficial da Câmara dos Deputados publicou um...
“Esta obra tão esperada há muito tempo por todos da região agora será uma realidade” O Deputado Federal por Rondônia, coronel Chrisóstomo, usou sua...
Lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no DOU desta quinta-feira (1º). Pena é de até dois anos de prisão Foi publicada no Diário Oficial...
Matéria é de autoria de Hildo Rocha (MDB-MA). Presidente da Câmara dos Deputados defendeu proposta nessa semana Avança na Câmara dos Deputados projeto que...
A princípio, o prazo para entrega do IR de pessoas físicas termina em 30 de abril A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação, até 31...
“Com quase 1 milhão de doses aplicadas diariamente, Brasil registra recorde de vacinação” O Deputado Federal por Rondônia, coronel Chrisóstomo...
Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos O Projeto de Lei 1101/21 inclui na lista dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos...
O assunto veio à tona através de uma matéria veiculada no início do mês pelo jornal O Estado de São Paulo, com base em um documento oficial da própria direção...
Texto segue para análise do Senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar...