Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
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Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a reforma durante o Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da...
A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso A Comissão de Saúde da...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem...
O caráter de urgência do projeto foi aprovado a toque de caixa anteontem na Câmara e gerou reações em diferentes frentes, com mobilizações nas redes sociais...
“O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei” O presidente da...
Com a aprovação da Câmara, o projeto agora avança para a sanção presidencial. A votação contou com 380 votos favoráveis e 26 votos contrários O plenário da...
Obras atendem solicitação do vereador Edwilson Negreiros, melhorando a trafegabilidade na Rua Paraná A Prefeitura de Porto Velho concluiu recentemente os...
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