Texto tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o crime contra a soberania nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20)...
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Texto que segue análise dos senadores prevê despesas com saúde e socorro a empresas na pandemia. Gasto estimado é de R$ 15 bi Deputados federais aprovaram...
Operação condenou 278 pessoas a 2.611 anos de prisão e devolveu ao erário o montante de R$ 4,3 bilhões, argumenta Igor Timo O líder do Podemos na Câmara dos...
Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por...
Proposta do deputado Hélio Lopes quer elevar para até 14 anos prisão de responsáveis por morte de pessoas vulneráveis A Câmara dos Deputados pode votar nesta...
Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias...
O relator, Bosco Costa, estendeu a isenção aos motoristas de caminhão e van com mais de 50 anoseiros de baixa renda A Comissão de Viação e Transportes da...
Caso projeto seja sancionado por Bolsonaro, será o segundo ano seguido que a declaração é prorrogada por causa da pandemia A data final para a declaração...
A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial...
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa...