Segundo a deputada, a proposta é reunir representantes de várias entidades, desde órgãos governamentais até setores da sociedade civil, com o objetivo de aprimorar os estudos técnicos e jurídicos antes de o projeto seguir adiante.
A proposta é que o grupo seja composto por representantes da ANTAQ, dos Ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, além de governos e entidades de Rondônia e Amazonas, como a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), ribeirinhos, pescadores, representantes do agronegócio e outros setores que possam contribuir com informações valiosas para o aprimoramento do projeto
Na última quarta-feira (09), a Deputada Federal Cristiane Lopes esteve em Brasília para uma reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho, onde discutiu pontos sobre a privatização da Hidrovia do Rio Madeira. Após a reunião, a deputada protocolou um ofício sugerindo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a licitação da concessão que envolve um trecho de 1.075 km entre Porto Velho (RO) e a foz do rio.
Segundo a deputada, a proposta é reunir representantes de várias entidades, desde órgãos governamentais até setores da sociedade civil, com o objetivo de aprimorar os estudos técnicos e jurídicos antes de o projeto seguir adiante.
“Sabemos da importância estratégica da Hidrovia do Rio Madeira para o progresso da nossa região, mas muitas dúvidas ainda precisam ser esclarecidas antes de avançarmos com esse processo de privatização. A população, os produtores e toda a cadeia produtiva merecem saber os detalhes e as possíveis consequências dessa decisão.”
Essa hidrovia, uma das mais importantes do Arco Norte, desempenha papel estratégico no transporte fluvial de produtos agropecuários, minerais, industriais, além de alimentos, combustíveis e insumos, abrangendo diversos estados da região, como Rondônia, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Pará.
Cristiane Lopes defende que, por ser o primeiro leilão de concessão de uma hidrovia no Brasil, é essencial ter cautela para evitar erros que possam prejudicar o desenvolvimento da região. A Hidrovia do Madeira é estratégica para Rondônia e o Arco Norte, uma região que inclui outros estados como Acre, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Pará. “A hidrovia é fundamental para o escoamento de grãos, transporte de passageiros, exportação e importação de produtos, além de atividades como pesca, turismo e garimpo”, informa.
A criação do grupo de trabalho permitiria que todas as dúvidas sobre o projeto fossem discutidas com a participação de especialistas, representantes do setor produtivo, ribeirinhos e pescadores. “Nós não podemos errar neste projeto, pois ele envolve setores essenciais para a economia de Rondônia e toda a região Norte”, disse a deputada.
A parlamentar levantou várias questões que ainda precisam ser debatidas e que afetam diretamente a população e os empresários que dependem do Rio Madeira, como o custo do frete, as taxas para navegação, os investimentos na navegabilidade, melhorias nas comunidades ribeirinhas entre outros pontos que precisam ser discutidos antes que a concessão seja concretizada, para evitar que o modelo traga mais problemas no futuro, como falta de investimento ou gestão ineficiente.
Cristiane destacou que os problemas de estiagem e a falta de dragagem já prejudicaram a economia de Rondônia neste ano, com o fechamento do porto, o que isolou o estado e atrapalhou a cadeia produtiva.
“A concessão do Madeira pode ser um marco para o desenvolvimento da região, mas é fundamental garantir que tudo seja bem planejado e discutido com transparência. Estou comprometida ao assegurar que a população tenha voz nesse processo e que todos os impactos sejam considerados antes de qualquer decisão”.
Esse é um momento de união entre diferentes setores para garantir que o futuro da hidrovia seja promissor, tanto para o estado de Rondônia quanto para o Brasil e a atuação da Deputada Cristiane Lopes será essencial para garantir que o processo ocorra de forma transparente e responsável.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR
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