Caso projeto seja sancionado por Bolsonaro, será o segundo ano seguido que a declaração é prorrogada por causa da pandemia A data final para a declaração...
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A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial...
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa...
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
A justificativa da medida é que o valor de R$ 50 mil reais está defasado. Na última segunda-feira (29), o Diário Oficial da Câmara dos Deputados publicou um...
“Esta obra tão esperada há muito tempo por todos da região agora será uma realidade” O Deputado Federal por Rondônia, coronel Chrisóstomo, usou sua...
Lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no DOU desta quinta-feira (1º). Pena é de até dois anos de prisão Foi publicada no Diário Oficial...
Matéria é de autoria de Hildo Rocha (MDB-MA). Presidente da Câmara dos Deputados defendeu proposta nessa semana Avança na Câmara dos Deputados projeto que...
A princípio, o prazo para entrega do IR de pessoas físicas termina em 30 de abril A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação, até 31...
“Com quase 1 milhão de doses aplicadas diariamente, Brasil registra recorde de vacinação” O Deputado Federal por Rondônia, coronel Chrisóstomo...