O encontro está marcado, inicialmente, para segunda-feira (29/1), quando o presidente da Câmara regressa a Brasília. Na pauta está o veto às emendas de...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
Proposta regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano e faz parte da chamada ‘pauta verde’ A Câmara dos Deputados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
Propostas aprovadas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e formação de cartéis A Câmara dos...
Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...
Entre as propostas estão mais rigor no uso do reconhecimento fotográfico para identificação de acusados de crimes e o 20 de Novembro como feriado do Dia...
Lindbergh Farias e Alencar Santana querem que a Câmara envie o texto diretamente ao presidente do Banco Central, Campos Neto Os deputados Lindbergh Farias (PT...
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