Câmara aprova urgência para projeto de lei que criminaliza ação de cambistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de ingressos para eventos por cambistas. A proposta foi sugerida após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista. Na ocasião, os ingressos se esgotaram em minutos, e cambistas passaram a revender os bilhetes por até dez vezes o seu valor original.

Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. A proposta sugere pena de um a quatro anos de prisão, com multa de até cem vezes o valor dos ingressos anunciados ou apreendidos. As medidas visam proteger a economia popular e garantir a legalidade dos eventos no país.

A proposta também prevê a possibilidade de responsabilização de empresas e promotores de eventos que facilitem a ação de cambistas. “Não faltam exemplos para demonstrar que as preocupações explicitadas acima procedem. O mais recente é o caso da venda de ingressos para shows de uma cantora internacional”, exemplificou a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), a autora do projeto de lei.

Em 19 de junho, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cerca de 40 cambistas que agiam nas filas de venda de ingressos para o show da cantora Taylor Swift. Algumas entradas estavam sendo oferecidas a quase R$ 7.000.

Nas filas presenciais, os fãs disseram que foram ameaçados pelos criminosos. O Procon de São Paulo também atuou no caso e pediu à empresa responsável pela venda oficial dos bilhetes, a T4F, que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias.

Taylor Swift desembarca no Brasil em novembro de 2023 para a turnê The Eras Tour. A artista fará três apresentações no país, uma no Rio de Janeiro e duas em São Paulo.