Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
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A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...
Nas eleições deste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar...
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
A aprovação da lei é uma condição para o recesso parlamentar em julho; com isso, Congresso deve ter mais um ‘recesso branco’ A votação do projeto da LDO (Lei...