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Segurança terá regra mais dura para WhatsApp e pena de até 40 anos de prisão

Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O coordenador dessa agenda é o ministro Alexandres Moraes, que já compartilhou o material com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEN-RJ).

A ideia é que os projetos sugeridos possam servir de subsídio ao Congresso e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, nas reformas que devem ser implantadas nessa área ainda em 2019.

Entre as ideias pensadas até agora está 1 endurecimento das regras para empresas internacionais que oferecem aplicativos de mensagens (WhatsApp , Telegram etc.), para que sejam obrigadas a se submeter às leis locais –e permitir o monitoramento de ligações e mensagens quando a Justiça determinar.

Outra ideia é endurecer a pena máxima de 30 anos para 40 anos no caso de delitos mais graves. Hoje, o sistema brasileiro permite encarceramento máximo de 30 anos. Em compensação, “sem violência nem grave ameaça” seriam sentenciados em até 24 horas e o condenado não ingressaria no sistema prisional –mas cumpria algum tipo de pena alternativa.

Em suas viagens de campanha para se reeleger presidente da Câmara, Rodrigo Maia tem falado com governadores sobre esses projetos que pretende priorizar em 2019, caso fique no cargo.

Maia abraçou a agenda de segurança e tenta se consolidar como o candidato com mais condições de aprovar leis para essa área. Pesquisas recentes indicam que brasileiros consideram a segurança pública como 1 item prioritário para o governo resolver.

Alexandre de Moraes, que já comandou a pasta da Justiça e foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, fez uma relação de projetos que poderiam ajudar a melhorar essa área.

A seguir, algumas propostas para a área de segurança da lista que Alexandre de Moraes entregou a Rodrigo Maia:

  • Varas especiais contra crime organizado – a ideia é que com a criação dessas Varas haverá mais eficácia nos julgamentos e proteção aos juízes, uma vez que serão órgãos colegiados;
  • WhatsApp e redes sociais – lei terá dispositivo para quebrar sigilos de mensagens enviadas por aplicativos, redes sociais e internet. Empresas que operam aplicativos como WhatsApp e Telegram deverão ter sede ou representação no Brasil e terão de atender às determinações da Justiça;
  • Isolamento de criminosos – aplicação de regime disciplinar diferenciado aos presos provisórios ou condenados que coloquem em risco a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual existam suspeitas de envolvimento ou participação em organização criminosa, milícia privada, quadrilha ou bando;
  • Pena de até 40 anos e menos progressão – as vagas do sistema penitenciário devem ser reservadas para quem praticou crimes graves. Também deve ser alterado o sistema de progressão no caso de crime grave, exigindo-se, no mínimo, o cumprimento de 1/3 da pena –quando o réu for primário– e, no mínimo, 1⁄2 da pena, quando for reincidente. Deve ser ampliado o prazo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos;
  • Dinheiro do Sistema S – além dos recursos já existentes, prover o Fundo Nacional de Segurança Pública com 25% do que é arrecadado pelo Sistema S (Sesc, Sesi, Senai etc.) e 4% das loterias oficiais;
  • Crimes sem violência – nesse tipo de delito, cometido sem violência nem grave ameaça, a ideia é desafogar a Justiça Criminal. A lei permitirá que seja firmado acordo entre defesa e acusação para encerramento do caso. A Justiça homologará o acordo em 24 horas e serão aplicadas medidas como prestação de serviços à comunidade.

BIG TECH ENCRENCADAS

Gigantes como o Facebook (dono do WhatsApp) terão de dar uma resposta ao problema. O crime organizado cresceu com vigor junto com as mensagens e telefonemas secretos (e imunes a grampos com ordem judicial).

O Ministério da Justiça (sob Sérgio Moro), o Congresso e o STF devem pressionar para que a legislação no Brasil exija que empresas de tecnologia se submetam às regras locais.

O detalhamento dessa proposta está no item 3 da lista de propostas do grupo de trabalho do STF:

“Instrumentos mais eficazes para a investigação de organizações criminosas – previsão de meios de acesso e quebra de sigilo de troca de mensagens de membros de organizações criminosas pela internet, redes sociais ou aplicativos de mensagens, inclusive com a possibilidade de infiltração de agentes policiais. As empresas provedoras de serviços de internet, redes sociais e de aplicativos de comunicação deverão ter sede ou representação em território nacional e obrigatoriamente atenderão às determinações que lhes forem dirigidas. Criação da figura do cidadão colaborador, como ocorre em diversos países, com a finalidade de incentivar o auxílio nas investigações. Criação de nova hipótese de prisão preventiva, para todos os crimes praticados no âmbito de organizações criminosas”.

O ponto mais relevante dessa proposta é este trecho: “As empresas provedoras de serviços de internet, redes sociais e de aplicativos de comunicação deverão ter sede ou representação em território nacional e obrigatoriamente atenderão às determinações que lhes forem dirigidas”

Hoje, o WhatsApp e outros aplicativos populares de mensagens, como o Telegram, alegam que não podem fornecer o conteúdo de diálogos trocados pelos seus usuários à Justiça porque seus servidores ficam em outros países e a empresa tem sede no exterior.

A ideia do grupo de trabalho sobre segurança pública do STF –embora de difícil exequibilidade– é exigir que as empresas que oferecem aplicativos de mensagens tenha obrigatoriamente sede no país e se submetam às leis locais.

Ou seja, quando a Justiça determinar a quebra do sigilo de comunicação de alguém suspeito de cometer 1 crime, o WhatsApp e o Telegram terão de entregar o conteúdo do que essa pessoa escreveu ou gravou em áudio nesses aplicativos.

Outra possibilidade que se imagina é permitir que seja possível, com autorização judicial, grampear (monitorar) as mensagens de WhatsApp de pessoas suspeitas de cometer crimes.

No passado, organizações criminosas eram desbaratadas quando a Justiça concedia permissão para a polícia monitorar o que pessoas suspeitas falavam ao telefone ou que escreviam em mensagens do tipo SMS. É que ligações de voz e SMS são produtos oferecidos pelas operadoras de telefonia que atuam no Brasil –e que precisam dar acesso aos dados de qualquer cliente quando acionadas pela Justiça.

No caso de WhatsApp e Telegram isso não acontece. Criou-se em anos recentes o costume entre usuários de celulares –não apenas nas organizações criminosas– de mandar mensagens de texto e de voz via aplicativos, pois sabe-se que não são alcançáveis por grampos autorizados pela Justiça.

Como também é possível fazer ligações por meio do WhatsApp ou do Telegram, o recurso que a polícia usava no passado para monitorar pessoas suspeitas também ficou inócuo nos dias de hoje.

A dificuldade para implantar essas regras mais duras contra empresas internacionais é a vastidão do universo na internet.

Além de WhatsApp e Telegram, há uma infinidade de aplicativos semelhantes. Essas empresas podem se negar a operar no Brasil e aí seriam bloqueadas. Isso é possível: basta que as operadoras que fornecem o acesso à internet barrem o uso desses produtos.

O problema é que num cenário assim (ainda que seja improvável) haverá dezenas de outras opções de aplicativos de mensagens. Novos apps vão aparecer e continuar a oferecer esse tipo de comunicação reservada para qualquer pessoa, inclusive para criminosos –pois terão sede no exterior, serão criptografadas e inacessíveis por meio de interceptação legal.

Aí o ciclo recomeça: quando uma nova empresa se tornar popular, a lei obrigará o seu dono a ter sede no Brasil e a fornecer dados caso a Justiça determine. Se isso não acontecer, a operação é interrompida. E outro app vai surgir no lugar num ciclo interminável de caça aos aplicativos de mensagens.

Os autores do plano que emergiu da lista do grupo de trabalho do STF imaginam que o Brasil seja grande demais para aplicativos como o WhatsApp ou o Telegram simplesmente abrirem mão de operar no país.

Mas, de novo, isso não resolveria o problema. Os gigantes podem, eventualmente, vir a ser nacionalizados. Uma busca no Google pela expressão “aplicativos de mensagens” produz “aproximadamente 36.700.000 resultados”. Ou seja, o grande público continuaria a usar os apps mais populares e legais –mas criminosos mais sofisticados sempre terão opções sigilosas e criptografadas fora do alcance da Justiça.

Mal comparando, o mesmo se passou nos anos 1990, quando durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi criado 1 cadastro nacional de proprietários de telefones celulares.

Essa lista gigantesca de nomes, números de celulares, CPFs e endereços seria para coibir a prática de criminosos que usavam os aparelhos de forma incógnita. O resultado foi nulo.

Basta buscar na internet 1 número de CPF válido (há inúmeros sites, como este: https://www.4devs.com.br/gerador_de_cpf) e comprar 1 telefone pré-pago. As autoridades policiais jamais saberão quem é o dono do celular.

Mas o cadastro de proprietários de celular não deixou apenas 1 saldo nulo. Sobrou uma conta para o consumidor. As empresas de telefonia são obrigadas a manter esses registros –e isso custa dinheiro. Quem paga? Os usuários de telefones, pois o preço dessa operação vem embutido no custo mensal do serviço até hoje.

Em Israel usa-se uma tecnologia que permite à polícia usar localizadores e infiltração em redes Wi-Fi para monitorar aplicativos de mensagens. A Universidade Federal de São Carlos, no interior de São Paulo, está desenvolvendo algo semelhante.

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FONTE: PODER 360

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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