Em Linhas Gerais

Nunca escrevi a coluna para satisfazer interesses políticos. Só a busca da transparência nos move -por Gessi Tabora

FILOSOFANDO

Não encaro a política nem os políticos de forma diabólica como muitos opinionmakers querem fazer crer e como muitas pessoas chegam acreditam. Nunca escrevi a coluna para satisfazer interesses políticos pontuais. Só a busca da transparência nos move. E a boa utilização do dinheiro dos nossos impostos.

SEM EMBROMAÇÃO

Nesse final de semana tive a oportunidade de colocar em dia as conversas com alguns amigos empresários da cidade de Porto Velho. Gente que vinha de um período de investimento e agora acham que o momento é de apenas manter os negócios funcionando, sem ampliar praticamente nada. Conversas realistas, sem embromação.

REDUZIR CUSTOS

Foi o que me disse, por exemplo, Jayme Ledo, que atua no setor de combustíveis e já teve destacada atuação no setor de turismo, quando sua agência era uma das principais da cidade.

Para ele o momento é de reduzir custos, buscar eficiência operacional e renegociar as pendências financeiras.

IMPREVISÍVEL

Com sua experiência de décadas no mundo empresarial, Jayme deixou claro o que pensa: “É imprevisível o rumo que a economia e, por consequência, o mercado tomará nos próximos anos. É importante manter a confiança de que haverá estabilização e reaquecimento nos negócios no país, mas para isso as gestões precisarão de objetivos bem definidos e a compreensão de que haverá necessidade de mudanças que refletirão positivamente no futuro”. Em outras palavras: antes de aceitar novos riscos e topar novos desafios, é preciso esperar o que vai acontecer com a politica brasileira até a mudança do comando central.

NAS REDES

Na disputa pronta para acontecer dentro do Sindeprof, que é o sindicato representativo dos servidores do município de Porto Velho, as manifestações mais constantes alertam os integrantes da categoria para o risco de mais uma vez o continuísmo vencer mantendo a vereadora Elis Regina (do PCdoB), no comanda entidade. A comunista (??) já foi uma personalidade combativa em favor dos interesses da categoria. Por isso acaba virando vereadora e hoje faz parte da base de proteção do prefeito Mauro Nazif. Nas redes o alerta dá conta de que o Sindeprof (criado pelo professor Aldemir Saldanha, o Pereca) se transformou num sindicato pelego, onde a vereadora Elis e sua família fazem tudo para se perpetuar no poder.

CRIME

A Ordem dos Advogados do Brasil promete pressionar o Congresso Nacional a aprovar, ainda no primeiro semestre do presente ano, a criminalização do Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

 LIVRO NOVO

Os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira lançam um novo livro que certamente chamará o interesse de praticamente todos os operadores do direito interessados em compreender detalhadamente a nova sociedade unipessoal de advogados. O lançamento está programado para o mês de março.

A sociedade unipessoal de advocacia, tema do livro, foi criada através da recente Lei nº 13.247/2016 que alterou os artigos 15 a 17 do Estatuto da OAB. Sua criação é pouco burocrática e habilita o advogado ao regime tributário diferenciado denominado SIMPLES, o qual reduz a carga tributária de 27,5% como pessoa física para entre 4,5% a 16,85% como pessoa jurídica.

LIVRES DA ANUIDADE

O advogado Hélio Vieira acredita que a adesão será maciça por possuir muitas vantagens e nenhuma desvantagem em relação ao exercício da advocacia como pessoa física, já que as sociedades unipessoais não estão sujeitas a pagamento de anuidades à OAB (somente o advogado titular, como pessoa física).

Hélio (que já foi presidente da OAB-RO) e Zênia são considerados importantes advogados em toda Rondônia e também reconhecidos como estudiosos da legislação de interesse da categoria em todo o Brasil

HONORÁRIOS

Sobre o assunto focado no livro de autoria dos dois causídicos, Hélio dá mais explicações: “Os honorários contratuais ou sucumbenciais recebidos em nome da sociedade unipessoal mantêm sua natureza alimentar e de crédito privilegiado, equiparado a salário (art. 85, §§ 14 e 15 do novo CPC). Com isso, o advogado tem legitimidade ativa para, em seu nome, executar os honorários contratuais e de sucumbência, não sendo exigível, para tanto, que a procuração outorgada ao seu titular indique sua razão social.  Podem requerer que o Alvará Judicial relativo a honorários contratuais ou sucumbenciais seja expedido em seu nome, para fins tributários.”

BRASIL PETRALHA

Apontado como quem indicou Jorge Zelada para a diretoria internacional da Petrobrás (sujeito que foi preso e condenado no curso da Lava Jato), o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) está praticamente garantido para ser o novo Secretário da Aviação Civil da gesta (??) Dilma Roussef. Tudo com o objetivo de garantir a recondução de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a liderança do partido na Câmara e para barrar o processo de impeachment da própria Dilma.

BURACO MAIS FUNDO

Ainda há inúmeras pessoas tentando escamotear as afirmações de que o Brasil está cada vez mais em queda num buraco que parece não ter fundo. A crise é cada vez mais visível e trágica. Concessionárias da Mercedes-Benz nos principais mercados do sul do Brasil estão oferecendo o modelo E 250 Turbo Avantgarde, que custa R$ 275,9 mil por R$ 204,9 mil. Assim, rico continuará rindo a toa, até quando a situação é de crise.

ITAU CAMPEÃO

O Itaú liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em dezembro, com índice de 10,22, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. No total, foram 612 reclamações consideradas procedentes, ou seja, o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação. Na relação estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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