Em Linhas Gerais

MPF quer Lei que torne mais eficaz o combate à corrupção e à impunidade – Por Gessi Taborda

PENSAMENTO

“O vinho é a prova constante de que Deus nos ama e quer nos ver felizes”. Benjamin Franklin (1706-1790) Estadista estadunidense.

INICIATIVA POPULAR

MPFAqui em Porto Velho pouca gente falou disso, então a coluna decidiu destacar o tema por entender sua importância para tirar o país dessa situação vexatória em que se encontra.

Campanha lançada no fim de semana pelo Ministério Público Federal (MPF) pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas e apresentar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular que torne mais eficaz o combate à corrupção e à impunidade. A iniciativa surge no contexto de dois mega escândalos nunca vistos na história deste País: o Mensalão e o Petrolão, mecanismos pelos quais os criminosos do colarinho branco fizeram a drenagem de bilhões dos cofres públicos, com o protagonismo de estrelas de primeira grandeza do governo federal.

PENAS MAIS DURAS

MPFA oportuna mobilização do MPF propõe aprimoramento na forma de tratar temas como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, busca celeridade nas ações de improbidade administrativa e defende a reforma no sistema de prescrição penal. Prevê a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado, visando à recuperação do lucro derivado do crime, aumento das penas e enquadramento da corrupção como crime hediondo.

O CRIME COMPENSA

MPFAs intermináveis e inúmeras possibilidades de recursos, aliadas às penas brandas e ao curto prazo de prescrições, se confundem com a morosidade da Justiça. Na realidade atual, mesmo em casos de condenações, é possível que o condenado nem cumpra pena. O MPF aponta ser esse um dos fatores a contribuir para que os agentes da corrupção tenham a certeza de que o risco do crime realmente compensa. O projeto oferece um conjunto de propostas que, na interpretação conjugada pelas autoridades judiciais, reduz as brechas dessa impunidade.

FALCATRUAS

MPFO endurecimento da legislação é necessário não só para conter o apetite das grandes alavancas da corrupção na esfera nacional, mas também para combater falcatruas aparentemente menores, em estado como o nosso e nos seus municípios, como agora se vê ocorrendo em cidades como Cacoal, Vilhena, e até a microscópica Buritis. Da troca de votos por dentadura ao dinheiro não contabilizado escondido na mala ou na cueca de algum assessor; do nanico nascido só para botar a mão na grana do fundo partidário e negociar alianças às milionárias licitações irregulares, passando pelo tráfico de emendas parlamentares transformadas em moeda eleitoral.

SEM CONDESCENDÊNCIA

MPFHá uma percepção clara de que a impunidade corrente no Brasil estimulou uma explosão de escândalos como nunca se viu nesse país.

Finalmente a população está expressando de uma forma incontestável seu repúdio a essa esbórnia da qual não escapa praticamente nenhuma instituição e nenhum governo.

É bom que o povo não se deixe enganar com aquele mote do passado do “rouba mas faz”. Esse tipo de tolerância é que ainda permite ao reconhecidos corruptos buscar todas as formas de se manter na vida pública, muitas vezes apoiado por quem deveria ser intolerante com qualquer um que fez e faz fortuna através do esbulho do dinheiro público.

EM RONDÕNIA

ALUGA SENosso estado atravessa um momento que remete ao desabafo de Rui Barbosa, acabrunhado com o triunfo das nulidades, a prosperidade da desonra e o crescimento da injustiça. É neste momento, porém, que o rondoniense, mais do que nunca, não pode desanimar-se da virtude, rir da própria honra e ter vergonha de ser honesto. Por mais utopia que possa parecer, movimentos como o proposto pelo MPF sinalizam um caminho para a restauração da moralidade. Por isso merecem e precisam ser incentivados.

NÃO É REAL

ALUGA SEA informação de ontem é do IBGE e leva a crer que alguma coisa positiva está acontecendo com a economia. A receita bruta nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em junho com relação a igual mês de 2014, registra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O cenário visível desse segmento em Rondônia não corrobora essa visão. Aumenta a olhos vistos o número de negócios fechados na capital do estado, refletido principalmente pelo número de domicílios com plaquinhas de “aluga-se”.

É fácil compreender: a pesquisa do IBGE leva em conta apenas a evolução do faturamento, mas despreza a inflação. O crescimento, portanto, não é real. Ocorreu em verdade uma diminuição na atividade econômica do setor. Trata-se do pior desempenho para um mês de junho em toda a série, iniciada em janeiro de 2012.

AFUNDANDO MAIS

JoaquimO ministro Joaquim Levy só pensa no caixa do governo, que segundo ele, não tem dinheiro para pagar agora em agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Mas os ministros da área política querem que Levy se vire, porque sabem que o não pagamento da antecipação, que acontece todos os anos, gerará mais desgaste para a Presidente Dilma, o que é tudo o que ela não precisa neste momento difícil. É bom que o governo pague ou depois não adianta reclamar do pessimismo das pessoas, sem contar que Dilma vai afundar ainda mais na avaliação popular.

SE LIGUE

cancer-mutacaoPesquisadores do Centro para o Câncer Dana-Farber de Boston (Massachusetts-USA), concluíram que consumir café diariamente reduziria fortemente a recorrência do câncer de cólon aumentando, assim, as chances de cura, segundo um estudo publicado nessa semana. De acordo com a pesquisa todos os pacientes acompanhados neste estudo clínico foram tratados com cirurgia e quimioterapia de câncer colo-retal de grau III. Isto significa que as células cancerosas tinham invadido os gânglios próximos do tumor, mas não avançaram mais.

“Estes pacientes tiveram 42% menos probabilidade de volta do câncer do que aqueles que não tomaram café e apresentaram 33% menos riscos de morrer de câncer ou de qualquer outra causa”, indicou o estudo, publicado no Journal of Clinical Oncology.

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