Em Linhas Gerais

MPF quer Lei que torne mais eficaz o combate à corrupção e à impunidade – Por Gessi Taborda

PENSAMENTO

“O vinho é a prova constante de que Deus nos ama e quer nos ver felizes”. Benjamin Franklin (1706-1790) Estadista estadunidense.

INICIATIVA POPULAR

MPFAqui em Porto Velho pouca gente falou disso, então a coluna decidiu destacar o tema por entender sua importância para tirar o país dessa situação vexatória em que se encontra.

Campanha lançada no fim de semana pelo Ministério Público Federal (MPF) pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas e apresentar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular que torne mais eficaz o combate à corrupção e à impunidade. A iniciativa surge no contexto de dois mega escândalos nunca vistos na história deste País: o Mensalão e o Petrolão, mecanismos pelos quais os criminosos do colarinho branco fizeram a drenagem de bilhões dos cofres públicos, com o protagonismo de estrelas de primeira grandeza do governo federal.

PENAS MAIS DURAS

MPFA oportuna mobilização do MPF propõe aprimoramento na forma de tratar temas como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, busca celeridade nas ações de improbidade administrativa e defende a reforma no sistema de prescrição penal. Prevê a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado, visando à recuperação do lucro derivado do crime, aumento das penas e enquadramento da corrupção como crime hediondo.

O CRIME COMPENSA

MPFAs intermináveis e inúmeras possibilidades de recursos, aliadas às penas brandas e ao curto prazo de prescrições, se confundem com a morosidade da Justiça. Na realidade atual, mesmo em casos de condenações, é possível que o condenado nem cumpra pena. O MPF aponta ser esse um dos fatores a contribuir para que os agentes da corrupção tenham a certeza de que o risco do crime realmente compensa. O projeto oferece um conjunto de propostas que, na interpretação conjugada pelas autoridades judiciais, reduz as brechas dessa impunidade.

FALCATRUAS

MPFO endurecimento da legislação é necessário não só para conter o apetite das grandes alavancas da corrupção na esfera nacional, mas também para combater falcatruas aparentemente menores, em estado como o nosso e nos seus municípios, como agora se vê ocorrendo em cidades como Cacoal, Vilhena, e até a microscópica Buritis. Da troca de votos por dentadura ao dinheiro não contabilizado escondido na mala ou na cueca de algum assessor; do nanico nascido só para botar a mão na grana do fundo partidário e negociar alianças às milionárias licitações irregulares, passando pelo tráfico de emendas parlamentares transformadas em moeda eleitoral.

SEM CONDESCENDÊNCIA

MPFHá uma percepção clara de que a impunidade corrente no Brasil estimulou uma explosão de escândalos como nunca se viu nesse país.

Finalmente a população está expressando de uma forma incontestável seu repúdio a essa esbórnia da qual não escapa praticamente nenhuma instituição e nenhum governo.

É bom que o povo não se deixe enganar com aquele mote do passado do “rouba mas faz”. Esse tipo de tolerância é que ainda permite ao reconhecidos corruptos buscar todas as formas de se manter na vida pública, muitas vezes apoiado por quem deveria ser intolerante com qualquer um que fez e faz fortuna através do esbulho do dinheiro público.

EM RONDÕNIA

ALUGA SENosso estado atravessa um momento que remete ao desabafo de Rui Barbosa, acabrunhado com o triunfo das nulidades, a prosperidade da desonra e o crescimento da injustiça. É neste momento, porém, que o rondoniense, mais do que nunca, não pode desanimar-se da virtude, rir da própria honra e ter vergonha de ser honesto. Por mais utopia que possa parecer, movimentos como o proposto pelo MPF sinalizam um caminho para a restauração da moralidade. Por isso merecem e precisam ser incentivados.

NÃO É REAL

ALUGA SEA informação de ontem é do IBGE e leva a crer que alguma coisa positiva está acontecendo com a economia. A receita bruta nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em junho com relação a igual mês de 2014, registra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O cenário visível desse segmento em Rondônia não corrobora essa visão. Aumenta a olhos vistos o número de negócios fechados na capital do estado, refletido principalmente pelo número de domicílios com plaquinhas de “aluga-se”.

É fácil compreender: a pesquisa do IBGE leva em conta apenas a evolução do faturamento, mas despreza a inflação. O crescimento, portanto, não é real. Ocorreu em verdade uma diminuição na atividade econômica do setor. Trata-se do pior desempenho para um mês de junho em toda a série, iniciada em janeiro de 2012.

AFUNDANDO MAIS

JoaquimO ministro Joaquim Levy só pensa no caixa do governo, que segundo ele, não tem dinheiro para pagar agora em agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Mas os ministros da área política querem que Levy se vire, porque sabem que o não pagamento da antecipação, que acontece todos os anos, gerará mais desgaste para a Presidente Dilma, o que é tudo o que ela não precisa neste momento difícil. É bom que o governo pague ou depois não adianta reclamar do pessimismo das pessoas, sem contar que Dilma vai afundar ainda mais na avaliação popular.

SE LIGUE

cancer-mutacaoPesquisadores do Centro para o Câncer Dana-Farber de Boston (Massachusetts-USA), concluíram que consumir café diariamente reduziria fortemente a recorrência do câncer de cólon aumentando, assim, as chances de cura, segundo um estudo publicado nessa semana. De acordo com a pesquisa todos os pacientes acompanhados neste estudo clínico foram tratados com cirurgia e quimioterapia de câncer colo-retal de grau III. Isto significa que as células cancerosas tinham invadido os gânglios próximos do tumor, mas não avançaram mais.

“Estes pacientes tiveram 42% menos probabilidade de volta do câncer do que aqueles que não tomaram café e apresentaram 33% menos riscos de morrer de câncer ou de qualquer outra causa”, indicou o estudo, publicado no Journal of Clinical Oncology.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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