SALVO PELA LIMINAR
Desmentindo a recente afirmação de que não governaria Confúcio, por enquanto foi salvo por uma liminaro estado “por uma liminar”, Confúcio vai continuar no cargo de governador exatamente pela liminar conseguida no TSE. E esse diploma legal foi anunciado antes do julgamento dos embargos declaratórios pelo Tribunal Eleitoral Rondoniense, pautados para a decisão do colegiado no dia ontem.
A liminar suspendeu os efeitos da decisão que cassou o mandato de Confúcio e seu vice, pelo menos até o julgamento de recursos apresentados ao TSE.
A decisão mantendo Confúcio à frente do governo, mesmo precariamente, deixou boa parte dos leitores decepcionados. Choveu perguntas ao colunista sobre como isso foi possível.
A resposta é simples: a jurisprudência do Tribunal tem decidido que a execução de decisão da Justiça Eleitoral deverá aguardar a respectiva publicação e eventual oposição de embargos de declaração, inclusive com a apreciação dos declaratórios e consequente publicação dessa decisão.
CHUVAS E TROVOADAS
Esse refresco recebido por Confúcio ontem não representa uma vitória para o político peemedebista em relação ao seu segundo mandato. Ele continua na corda bamba. Permanece no mandato de forma precária. Os cupinchas que festejaram ontem não devem conhecer a chamada vitória de Pirro. As hipóteses de Confúcio se manter no governo até o final do mandato são praticamente nulas. O pessoal agregado à gestão do “filósofo” de Ariquemes certamente mostravam sorrisos largos após a concessão da tal liminar por se habituarem a cultivar a ironia, mesmo sabendo que o futuro de Confúcio continua sujeito a chuvas e trovoadas.
INIQUIDADE
Como ficou mais do que claro o apego do governador Confúcio ao poder (pelo poder), em hipótese alguma ele personificaria o ato de grandeza renunciando ao cargo para o bem do estado, numa demonstração de ter o dom da humildade.
Rondônia vai, diante dessa concessão da liminar, ter de conviver mais um tempo com a iniquidade de ter um governo fraco, desprestigiado, eivado de inseguranças jurídicas e sujeito a prorrogar por mais tempo sua inutilidade para resolver as mais urgentes reivindicações da população.
Não se enganem: mantido no cargo por liminares da Justiça, a segunda gestão de Confúcio será o de um governo ruinoso e tumultuado enquanto perdurar, com reflexos negativos na economia rondoniense.
E A FAMÍLIA?
Em nome da polêmica sobre a redução da idade penal para adolescentes que cometem crime tenho ouvido debates sobre todos os ângulos que certos acadêmicos utilizam para justificar opiniões sobre a imputabilidade dos chamados jovens “em conflito com a lei”. E ai tome argumentos do tipo “politicamente corretos” até mesmo de autoridades do segmento da Justiça, como “a importância de se avançar na civilidade” e não no retrocesso “de penalizar cada vez mais cedo” esses jovens que hoje são considerados impunes pelo sistema mesmo quando matam ou estupram.
Engraçado é que não praticamente ninguém tocar num ponto central que, a meu ver, pode resgatar valores capazes de livrar a juventude dessa decadência visível. Ninguém parece muito interessado em discutir a “Família” visivelmente fragmentada nos tempos de hoje.
CRISE
A família tradicional está em crise. O mapa da família brasileira mostra uma tendência comportamental na linha da informalidade matrimonial. O debate está aberto. Fala-se tanto nessa questão da criminalidade praticada por menores e não se mostra que o quadro só poderá ser alterado se o estado e a sociedade buscar ativamente maneiras de apoiar o casamento, mais do que estimular, com direitos e benefícios, as fórmulas alternativas de uniões.
Uma sociedade que não incentiva o casamento ignora o fato de que ele é associado a um amplo leque de resultados positivos — tanto para crianças como para adultos. E fácil verificar aqui mesmo em Rondônia como os índices elevados de fragmentação da família estão prejudicando as crianças. Enquanto o estado não estimular a cultura do casamento saudável não conseguirá modificar essa situação de crescente adesão de jovens (alguns muito jovens) ao crime, aos “atos inflacionais”.
BOM SENSO
A balança do bom senso pende para o lado da família. E a experiência confirma a percepção. Estudos mostram que crianças criadas fora do casamento estão mais propensas a abandonar a escola, usar drogas e envolver-se em violência. Uma pesquisa de um importante instituto confirmou: famílias com um só dos pais, filhos nascidos de mães solteiras e filhos criados na nova família de um dos pais ou em relações de coabitação enfrentam riscos maiores de ficarem pobres. Contra fatos não há argumentos.
A VOZ DA EXPERIÊNCIA
Gostaria de ter focado esse assunto aqui na coluna quando os deputados decidiram quebrar o tabu de que a legislação não poderia ser mudada em relação à redução da idade penal de jovens. Mas o assunto continua atual nesse momento.
Não sou juiz de ninguém. Todavia os meus longos anos como profissional da imprensa, com longo período dedicado à reportagem, me fez compreender que a presença de um elo que dá unidade às manifestações antissociais de inúmeros adolescentes: a fragilização das relações familiares.
Há exceções, é claro. Desequilíbrios e patologias independem da boa vontade dos pais. A regra, no entanto, indica que a criminalidade infanto-juvenil costuma ser o resultado de um silogismo que se fundamenta em premissas bem concretas. A desestruturação da família está, de fato, na raiz de inúmeros problemas.
GERAÇÃO DESORIENTADA
Falta de limites e tolerância mal-entendida produziram muitos estragos. Alguns educadores, pais e psicólogos gastaram a maior parte dos seus esforços no combate à vergonha e à culpa, pretendendo que os adolescentes se sentissem bem consigo mesmos. O saldo é uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de superpredadores.
A formação do caráter, compatível com o clima de autêntica liberdade, começa, aos poucos, a ganhar contornos de solução válida. A pena é que tenhamos perdido tanto tempo para redescobrir o óbvio.
DELINQUENTES POR HERANÇA
Ontem, num bate-papo com o colega Valdir Costa, chefe do Decom da Assembleia Legislativa, falamos quase uma linguagem uníssona sobre esse desafio atual.
O resgate da juventude passa pelas políticas públicas de recuperação da família (família sadia é, em todo o mundo, a melhor receita para a paz), pelo retorno ao bom senso e pela valorização do casamento. Ao Estado, como é lógico, compete fortalecer, e não enfraquecer o núcleo familiar.
Os homens públicos não são fruto do acaso, mas de sua história. Crianças que crescem num ambiente de busca obsessiva de dinheiro, conforto e poder, sem limites e balizas éticas, serão os delinquentes da vida pública de amanhã.
A CORRUPÇÃO
A crise ética que castiga amplos segmentos vida pública brasileira, fenômeno impressionante e desanimador, tem seu nascedouro na crise da família. A ausência de valores e princípios éticos no âmbito da educação familiar deixa marcas profundas. O trabalho da imprensa, do Judiciário, do Ministério Público e da Policia Federal são importantes, sem dúvida. Mas a virada ética, consistente e verdadeira, começa na família.
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