Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
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Cerca de cem cidades brasileiras já adotam a tarifa zero; intenção da PEC é deixar o transporte público gratuito em todo o país Uma proposta de emenda à...
Rui Costa explicou que o presidente Lula pediu eficiência para usar recursos já previstos, mas que nova regra fiscal limita incremento O ministro-chefe da Casa...
A proposta abre 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas; o texto segue para sanção O plenário do Senado aprovou...
Por conta da semana mais curta em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara suspendeu as votações virtuais e antecipou as...
Presidente do Senado reagiu, nesta segunda-feira (30/10), a Lula que afirmou que “dificilmente chegaremos à meta zero”, medida prevista no marco...
A interlocutores, no entanto, Lira sinalizou que a grande questão sobre a matéria é o conteúdo, não o formato O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um...
O grupo parlamentar foi formado após as chuvas intensas e as enchentes que deixaram 50 mortos no Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados instalou, na quarta...
A Casa enterrou a possibilidade de Igor Roque permanecer à frente da Defensoria Pública da União O placar foi apertado, mas o recado foi claro: com 38 votos...
A matéria vai ao plenário, e senadores já aprovaram a urgência para a discussão; o texto prevê direitos e deveres das categorias A Comissão de Constituição e...
A intenção é votar o mérito do projeto de lei nesta quarta-feira (25); o intuito é prorrogar o benefício até dezembro de 2027 O Senado aprovou nesta terça...
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