Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Deputados fazem esforço concentrado nesta semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse, pela manhã, que todos precisam aderir à ação O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta...
A data foi definida após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e confirmada por senadores O Senado votará na próxima terça-feira (13) o projeto...
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento de...
Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
O novo Código Eleitoral está projetado para estabelecer as bases legais que regerão as próximas eleições gerais de 2026, com expectativas de modificar o status...
Discussão sobre a revisão da proporcionalidade na Câmara Federal deve avançar no segundo semestre do ano; projeto está na CCJ O projeto de lei que ajusta a...
Fiscalização atinge também as chamadas “emendas Pix”, que são recursos distribuídos diretamente por parlamentares às prefeituras e governos...
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto O Congresso retoma as...
Presidente do Senado criticou falta de transparência de Conselho Nacional Eleitoral venezuelano acerca das atas de votação para presidência do país O...
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