Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que a contagem se dê a partir do momento da condenação, fixando um prazo único de oito anos para a...
Líder do governo será relator da indicação; Executivo acredita que votação no Plenário pode ocorrer no mesmo dia de análise na CAE O governo de Luiz Inácio...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Por isso, a proposta em articulação é ajustar o ponto de partida sobre o qual será calculado o novo limite para as emendas no Orçamento O Palácio do Planalto...
As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias...
Após pressão, líder do governo diz que Lula fará ajustes na matéria. Executivo deve afrouxar regra a respeito da instalação de clubes de tiro perto de escolas...
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Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na...
Ministério da Fazenda confirmou na sexta (23) que a alíquota do IVA brasileiro deve ficar em 27,97%, a maior do mundo O Senado pode ter que revisar para cima...
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na...
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